Conselheiro: Alcy Maihoní
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE definiu os novos formulários para o Parecer Conclusivo do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2010. A alteração nos formulários emitidos anualmente se justifica pela mudança na legislação que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos, transferidos pelo FNDE, na aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Essa determinação foi opcional até dezembro de 2009, mas obrigatória a partir de 2010, portanto, o Parecer deve conter informações detalhadas sobre este assunto, as orientações para os conselheiros encontram-se detalhadas no Roteiro de elaboração do Parecer do CAE, formatado por técnicos do PNAE. Ressaltamos ainda que o percentual de 30% dos recursos para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar deverão ser calculados sobre o montante de recursos efetivamente gastos no ano passado.
É excelente a iniciativa do PNAE e ressalto da importância dos conselheiros serem responsáveis na hora de elaborarem o relatório. Nova Iguaçu possui particularidades locais e grande é a área de atuação deste conselho, o trabalho é árduo porem, temos bons parceiros como: o Ministério Público, TCU, CGU, TJ e ONGs que trabalham sem parar para melhorar a alimentação de nossas crianças e combater irregularidades. durante este ano letivo esperamos contar com a participação de pais, alunos, professores, enfim de toda a população. Controle Social é dever de todos nós!
Maravilha!!!
ResponderExcluirNada como inovar!
Diante de tantas dificuldades para seu funcionamento, o CAE de Nova Iguaçu resiste e inova a partir do desejo de seus Conselheiros em fazer sua parte. São muitas as ações à serem realizadas e são poucos os recursos oferecidos aos Conselheiros, mas acredito que com a ajuda da familia iguaçuana conseguiremos cumprir com nossos objetivos.
Abraços alimentados para todos
Parabéns, Alcy, pela iniciativa...
ResponderExcluirEsse será o padrão do futuro, com a net fornecendo toda a informação e a interação surgida a partir daí, fará com que o controle social seja exercido de forma mais fácil e em maior escala...isso simplesmente vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida de toda sociedade...