RETIFICAR PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 289 de 16/12/2009 - MAL REDIGIDO PELO PREFEITO

Na tarde de terça-feira (21/06), o CAE realizou mais uma vez, sua reunião ordinária mensal, em pauta Discussão do Projeto de Lei 289 de 16/12/2009 e informes. Estiveram presentes a reunião, os Conselheiros Luis Fernando, Bessy Janes, Francisca Mônica, Darcilene C.Ozório e Alcy Maihoní e tendo como convidada a Nutricionista da Secretária Municipal de Educação – SEMED, Sra. Gisele Cristina O. da Silva.

Das deliberações, ficou acordado a reposição dos suplentes dos seguintes segmentos: Poder Executivo,Sociedade Civil e Pais e Alunos que infelizmente são completamente ausentes neste conselho. Ofício será encaminhado as Instituições que compõem este conselho para as devidas substituições. Foi criada uma comissão para acompanhar a tramitação da adequação do Projeto de Lei 289, tendo a responsabilidade os Conselheiros Alcy Maihoní e Bessy Janes. Ata da última reunião será lida na próxima reunião. O CAE é o órgão fiscalizador do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

PARECER CONCLUSIVO – APROVADO COM RESSALVAS

Estiveram reunidos os conselheiros do CAE na tarde de 06/06, na sala de reuniões do CAE, tendo a presença dos seguintes conselheiros:

1.   Alcy Maihoní Rodrigues – Representante da Sociedade Civil – MAB;

2.   Antônio Rodrigues da Silva – Representante do Poder Executivo -SEMED;

3.   Bessy Janes de Salles – Representante dos Pais e Alunos;

4.   Darcilene C. Ozório – Representante dos Professores.

5.   Francisca Mônica Dantas Pinheiro – Representante da Sociedade Civil -CECOM

6.   Luiz Fernando Santos – Representante dos Pais e Alunos;

7.   Maria Madalena Soares Carlos – Representante dos Pais e Alunos;

8.   Waldecir Almeida de Araújo – Representante da Sociedade Civil - Casa do Menor São Miguel Arcanjo.

Durante a tarde de trabalho e de acordo com o relatório anual de Gestão do PNAE, foi realizado o Parecer Conclusivo do Conselho de Alimentação Escolar sobre a execução financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o qual foi APROVADO COM RESSALVAS, por este conselho e que será enviado a coordenação geral do PNAE em Brasília. A íntegra do parecer, será posteriormente postado neste blog, para conhecimento amplo da população.

Próximo encontro dos conselheiros: 21/06 (terça-feira).